No universo dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), a rotina de treinos e competições vai muito além da paixão pelo tiro esportivo: ela é requisito legal. A chamada habitualidade tornou-se uma das exigências centrais para garantir que o atirador esteja tecnicamente preparado, mantenha-se ativo e utilize seus equipamentos com responsabilidade.
Mais do que preencher formulários ou reunir documentos, a habitualidade exige presença frequente e real nos estandes com a própria arma registrada.
A exigência: treinar com o que é seu
Nos últimos anos, o Exército Brasileiro intensificou a fiscalização dessa regra, destacando que apenas atividades realizadas com armas pertencentes ao atirador serão aceitas para comprovar habitualidade.
Essa diretriz, que se baseia no artigo 95 da Portaria COLOG nº 166/2023, é adotada nacionalmente pelas Regiões Militares. O objetivo é claro: garantir que o atirador esteja devidamente familiarizado com o equipamento que detém sob sua guarda legal.
Exceções são raras, e incluem apenas:
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Jovens entre 18 e 25 anos, que ainda não têm permissão para adquirir armas;
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CACs que estão em fase inicial e ainda não possuem arma registrada.
Portanto, utilizar armas de clubes ou terceiros não é suficiente, salvo nessas situações específicas.
Grupos de armas e calibres: nova classificação
Com a publicação do Decreto nº 12.345/2024, o conceito de habitualidade foi aprimorado. Agora, a exigência passa a considerar tanto o grupo da arma (pistola, revólver, espingarda, carabina) quanto o tipo de calibre — permitido ou restrito. Para se manter regularizado ou avançar de nível, o CAC deve comprovar uso recorrente de pelo menos uma arma de cada grupo presente em seu acervo.
Atletas de alto rendimento passaram a ser enquadrados por tipo de calibre, o que reconhece as demandas específicas de desempenho e a especialização que essa categoria exige. Essa diferenciação torna o sistema mais justo e alinhado à prática esportiva de alto nível.
Por que isso importa para a progressão?
Cada nível dentro do sistema CAC determina o número de armas e munições que o atirador pode adquirir, além de influenciar sua elegibilidade para certas competições. Para subir de nível, é indispensável comprovar a habitualidade com a própria arma, conforme exigido para seu estágio atual. Isso assegura que apenas os CACs efetivamente ativos evoluam no sistema, inibindo a figura do atirador meramente documental.
A habitualidade é a tradução prática de um compromisso com a segurança, a técnica e a ética no uso de armamentos.
Considerações finais
A loja Rio Bravo Armas, de Duque de Caxias (RJ), destaca que a obrigatoriedade do uso de armas próprias não é um detalhe burocrático: é uma estratégia institucional para preservar a credibilidade do segmento, reforçar o controle sobre o armamento civil e elevar o nível técnico do tiro esportivo nacional.
Cabe ao atirador manter-se em conformidade com as normas, atualizar seu acervo, praticar com regularidade e registrar suas atividades com precisão.
Para saber mais sobre habitualidade de armas, acesse:
Se você se interessou sobre assunto, saiba mais em:
https://riobravoarmas.com.br/publicacao/habitualidade_no_tiro_esportivo
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